Na sessão ordinária do dia 05 de maio, os vereadores de irupi aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 013/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Programa Auxílio Estudante - PAE.
A matéria que deve ser sancionada pelo executivo nos próximos dias estabelece critérios para a concessão de valores que deverão auxiliar nas despesas de estudantes irupienses especícficamente em relação aos custos com transporte.
O texto do projeto prevê ao pagamento do benefício aos alunos que dos diversos níveis escolares:
- O programa foi estruturado para atender a diferentes perfis de estudantes, incluindo aqueles matriculados em cursos de línguas estrangeiras, pré-vestibulares, cursos técnicos, graduação e pós-graduação, desde que cumpram os critérios estabelecidos na legislação. O auxílio será concedido de forma proporcional aos custos com transporte, garantindo um suporte financeiro adequado à realidade dos beneficiários - justificou o Prefeito Municipal em mensagem enviada à Câmara.
O projeto segue para a sanção do prefeito.
Para conchecer os detalhes do projetos e os critérios estabelecidos, clique aqui para acessar a íntegra da proposição.
Data de Publicação: terça-feira, 06 de maio de 2025
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