Tramita na Câmara de Irupi o projeto de resolução de autoria do presidente, Vereador Marcos Antônio Gomes de Lima (PSC) que institui o programa Vereador Mirim no município. Se aprovada a matéria, deverá haver uma eleição em todas as escolas que elegerão 09 estudantes do ensino fundamental como seus representantes na Câmara Municipal.
- É mais uma forma de levara Câmara e o papel do Vereador até a sociedade. Aproximar a população da Casa Legislativa – argumentou Marquinhos.
Sobre o Programa
Vereador Mirim
Objetivos
- O Programa VEREADOR MIRIM tem como objetivo geral promover a interação entre a Câmara de Vereadores de Irupi e as escolas, permitindo aos estudantes compreender o papel Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos da sociedade brasileira.
- Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Irupi;
- Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos Vereadores da Câmara e as propostas apresentadas no Legislativo em prol da Comunidade Irupiense;
- Favorecer as atividades de discussão e reflexão sobre os problemas que mais afetam a população Irupiense;
- Proporcionar situações em que os alunos, representando as figuras dos vereadores, apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou de determinados grupos sociais;
- Sensibilizar professores, funcionários, pais de alunos e comunidade estudantil para participarem do Projeto VEREADOR MIRIM e apresentarem sugestões para o seu aperfeiçoamento
Eleição dos Vereadores Mirins
Os critérios para eleição dos Vereadores Mirins, posse, exercício do mandato, serão definidos em Regime Interno próprio, por ato da Mesa Diretora. Será realizada sessão solene para a diplomação dos eleitos e entrega dos certificados de participação dos demais. Eles exercerão mandato de um ano e deverão participar das reuniões plenárias da Câmara Municipal, sempre que possível.
Implantação e Atividades do Programa
O Programa será implantado mediante adesão das escolas e abrangerá de 5ª a 8ª Séries do Ensino Fundamental, que acompanha a faixa etária de 10 a 15 anos.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo programa, destacam-se:
- Visita dos alunos à Câmara Municipal para assistirem a 02 (duas) sessões ordinárias dentro do calendário previamente definido;
- Promoção de atividades com os seguintes temas:
a) História da Câmara Municipal de Irupi;
b) Apresentação do perfil dos vereadores e funcionamento da Câmara;
c) Tramitação de proposições.
- Os Vereadores Mirins receberão aulas sobre processo legislativo e demais treinamentos realizado na Câmara Municipal sobre conhecimentos relacionados ao Poder Legislativo, no início de cada legislatura ou sempre que necessário.
Data de Publicação: segunda-feira, 05 de abril de 2010
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