Projetos que estão em tramitação na Câmara de Irupi. Acompanhe o trabalho dos Vereadores:
PR 001/2008 ALTERA O CAPUT DO ART.71 E ACRESCENTAINCISO 3 NA RESOLUÇÃO N° 010/93 (REGIMENTO INTERNO)
AUTOR: VEREADOR PAULO CÉSAR SHUAB
- Altera prazo para pareceres das Comissões e obriga votação de requerimento de urgência para Projetos de Lei.
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 017/2008 CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DE LIMA
- Cria a Medalha Norma Machado Fernandes de Oliveira a serem entregues ao melhores alunos da rede pública municipal. Seriam entregues anualmente 06 medalhas: 03 para a rede municipal e 03 para a rede estadual.
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 019/2008 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2008 PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES O ORÇAMNTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Exigência constitucional para estabelecer em lei, as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal e que antecede a Lei Orçamentária.
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 020/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
São 444 metros quadrados em área rural do Sr. Júlio Maria de Almeida. A Construção da E.T.A. de daria com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 021/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA TEOBALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
São 444 metros quadrados em área rural do Sr. Adílson Rodrigues de Freitas para construção da E.T.A. com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 022/2008 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMIISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
PL 023/2008 ALTERA O ANEXO I, II, III, IV DA LEI MUNICIPAL N° 521 (PLANO DE CARREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES
A próxima Sessão é dia 20 de maio.
Data de Publicação: segunda-feira, 05 de maio de 2008
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