Departamento Legislativo

Titular: Soter Fernandes Lyra

Telefone: (27) 3361-1715 / (27) 3361-1730 - Ramal 205

E-mail: assessorialegislativa@cmg.es.gov.br  

 

Atribuições:


1. Apoio procedimental à atividade legislativa e fiscalizadora da Câmara;

2. Registro da atividade parlamentar;

3. Apoio às atividades das comissões permanentes e temporárias da Câmara;

4. Assessoramento à Presidência, em conjunto com a chefia de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do Dia das Sessões Plenárias;

5. Outras atividades correlatas.