Projetos em Tramitação na Câmara
6/4/2010
O Secretário Herivelto Luiz Terra faz a Leitura dos projetos de Lei durante as Sessões Ordinárias


Fique por dentro

Confira abaixo os projetos que estão tramitando na Câmara de Irupi sendo analisados pelos vereadores.

PR 001/2010 INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-  Promove a interação entre a Câmara Municipal e os alunos da rede pública.

PL  007/2010 ACRESCENTA (02) VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 521/2007

- 01 profissional seria destinado à Secretaria Municipal de Ação Social que trabalhará principalmente no cadastramento das famílias do programa bolsa família. A outra vaga seria para atuar nos programas sociais da Secretaria Municipal de Saúde.

PL  006/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- 02 Assistente Social: um para a Ação Social e outro para a Saúde; 02 Professores MAPB, um professor de Educação Física para o projeto Campeões do futuro e um Professor de Inglês; 01 Pedagoga , que segundo o executivo já atuava no cargo de Diretora Escolar.

PL 005/2010 INCLUI ANEXO I DA LEI N° 219/99 (CÓDIGO DE OBRAS)

Estabelece os valores de multas previstas para infrações cometidas n a área de construção civil.

PL 004/2010 AUTORIZA O POPDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- 01 Nutricionista: Profissional que cuidará da alimentação escolar na rede de ensino municipal; 02 Professor MAPB; Professores de Educação Física.

PL 053/2009 REAJUSTA O  VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Aumenta em 15% a taxa cobrada atualmente.

 

A próxima sessão da Câmara será dia 20 de abril.

Rua Laurentina Miranda Leal, 202 - Centro, Irupi - ES
Horário de Funcionamento: 12:00 às 18:00 | Telefone: (28)3548 1157
Sessões: Dias 5 e 20 - 18:00